QUEM TEM MEDO DA NUMERAÇÃO DE CDs?

Sérgio Izecksohn

No fechamento desta edição, estava para ser votada pelo Congresso Nacional a lei que obriga as gravadoras a numerar os CDs, de autoria da deputada Tânia Soares (PC do B-SE). O assunto levou os presidentes das filiais tupiniquins das multinacionais do disco a amarrarem a cara. O presidente da BMG e da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), Luiz Oscar Niemeyer diz, segundo o jornal "O Globo", que "a numeração de CDs, como diz o projeto da deputada, é inviável. O que se pode fazer é criar um código de barras para cada lote de discos, mas isso tem um custo que será repassado para o consumidor".

Diversos músicos, como Lobão, vêm se mobilizando pela aprovação da lei, embora a grande imprensa praticamente não tenha noticiado. Segundo ele, "as gravadoras não são transparentes ao comunicar as vendas aos artistas".

O presidente da Som Livre, João Araújo, afirmou, ainda de acordo com "O Globo": - Só reclama quem não vende disco. Nunca vi Roberto Carlos ou Caetano Veloso dizendo que foram roubados por suas gravadoras. Aliás, se eles desconfiassem das companhias, não permaneceriam nelas por 20 ou 30 anos, como estão.- O pai de Cazuza esquece que o processo que o "Rei" moveu contra a Sony Music no ano passado, após 38 anos de casa, foi assunto em todos os jornais.

Lobão lembra que artistas como Beth Carvalho, Marina Lima, Marisa Monte, Roberta Miranda e Zeca Pagodinho, entre outros, subscreveram o abaixo-assinado passado pelo movimento pró-numeração: - Todos têm histórias escabrosas das gravadoras. Eu mesmo fiquei contratado por 20 anos e nunca deixei de desconfiar. "Me chama", por exemplo, foi a música mais tocada da década de 80, e a gravadora diz que meu disco vendeu 23 mil cópias.

O consultor jurídico da ABPD, João Carlos Muller Chaves, prega que os CDs e cassetes virgens deveriam embutir uma taxa "para os autores", como acontece, segundo ele, nos EUA e Europa: - A cópia doméstica, inevitável, geraria uma compensação. - sonha, como se os autores já não fossem espoliados de outras taxas, como os direitos de execução pública e outros.

Lobão acrescenta: - Para numerar meu disco o custo foi de R$0,01 por CD. Se as gravadoras continuarem com essa margem de lucro de 3000% na venda de discos, vão falir de vez".

Sérgio Izecksohn (sergio@homestudio.com.br) é músico, produtor e professor-coordenador dos cursos do Home Studio

Publicado na Revista Backstage em 2002