O arquivo de som MP3 se torna símbolo da liberdade de
expressão.
Sérgio
Izecksohn
O
MP3 tem suscitado um feroz debate na Internet, na mídia
impressa e até nos parlamentos do Primeiro Mundo. Com
qualidade próxima ao CD, 12 vezes menor que os arquivos
WAV, o MP3 é ideal para a transmissão de som pela
Internet. Com ele, um home studio, além de gravar e
finalizar um trabalho musical, pode ainda divulgá-lo e
distribuí-lo diretamente ao público, sem intermediários.
Mas são justamente esses intermediários, as grandes
gravadoras, que têm tentado todas as formas de banir o
MP3, alegando estímulo à pirataria. Lutam ferozmente
para garantir a própria sobrevivência.
Só quem
tem o direito de julgar o seu talento é você mesmo e o
seu público, certo? Errado. Ao longo de todo o século
XX este julgamento coube aos executivos de algumas
gravadoras multinacionais. Para um artista ou uma banda
tentar o sucesso, é preciso que um diretor artístico
aprove o seu trabalho e autorize o seu lançamento em
disco. Para algumas centenas de artistas de sucesso no
show business brasileiro, quantos milhares (milhões?)
ficaram de fora, muitos até desistindo da profissão?
Sem o respaldo da indústria, a maioria se desestimula e
o público nem chega a conhecer seus trabalhos.
O MP3 -
ou os formatos que o sucederem - é a grande revolução
democrática no universo ditatorial da indústria do
disco. Cada artista é sua própria gravadora e
distribuidora, usando um home studio e uma conexão à
Internet. Como toda revolução, esta também tem sua
reação: a indústria, defendendo o seu monopólio, e vários
artistas de renome, equivocados ou pensando mais em seu
quinhão do que na liberdade de expressão, vêm
brandindo a bandeira da luta contra a pirataria.
Trata-se de uma jogada de marketing que tenta
desmoralizar (para poder proibir) os arquivos de som com
fácil trânsito na Grande Rede. O que está em jogo
aqui não é a pirataria, mas a previsível redução da
influência dessas empresas sobre o mercado. Seu poder
de fogo é grande, mas a maioria silenciosa já se
prepara para reagir à altura.
Há
semanas, a editora do caderno "Informática
etc." do jornal O Globo, Cora Rónai, vem
desmascarando a duvidosa ética da indústria a respeito
do MP3. Em 28 de junho, publicou uma carta-manifesto de
John Perry Barlow, letrista da banda Grateful Dead e
professor de Direito em Harvard, além de diretor da
Electronic Frontier Foundation - EFF -, que luta pela
liberdade de expressão na Web. Abro aspas para ele:
"Graças
à efervescente popularidade do formato MP3, a indústria
fonográfica está tentando, desesperadamente, pôr uma
tampa no verdadeiro caldeirão de música líquida que,
de repente, apareceu na Internet. Sempre parasítica,
esta indústria (...) vem se aproveitando do natural
desejo dos músicos de serem ouvidos para impor-lhes
contratos que os separam da propriedade intelectual dos
seus trabalhos. Como essas entidades gigantescas
controlam a única mídia disponível para uma ampla
distribuição desses mesmos trabalhos, a maioria dos
criadores aceita, passivamente, o roubo do vinho pelos
engarrafadores. Os contratos estabelecem, como pagamento
pelas suas obras, pouco mais de 5% do valor gerado pelas
vendas.
"Pois
isso está para mudar, e mudar rápido. Com a Internet,
há uma ligação direta entre os artistas e o público.
Os músicos podem interagir diretamente com os fãs,
conservando o copyright dos seus trabalhos e,
eventualmente, ganhando a vida com um volume de vendas
que as grandes gravadoras considerariam pequeno demais
para valer a pena.
"No
ano passado, as gravadoras conseguiram passar pelo
Congresso dos EUA diversos projetos de lei grotescos,
criminalizando o que elas determinam ser violações de
direitos autorais. (...) Pior: as empresas tentaram
impedir, judicialmente, até mesmo a divulgação de
arquivos de MP3 de domínio público.
"Acontece
que ninguém pode ser dono da liberdade de expressão, a
menos que a expressão em questão seja de sua própria
lavra. Para impedir este holocausto artístico, a EFF
deu a largada num movimento chamado CAFE (sigla, em inglês,
para consórcio para a liberdade de expressão
audiovisual), para organizar artistas, público e
provedores de mídias virtuais contra as indústrias de
gravação e divulgação. Há mais informações em
<www.eff.org/cafe/>.
"Algo
realmente importante está acontecendo. E está mesmo.
Mas precisamos da ajuda de todos para que continue
assim. A EFF tem tido um sucesso fantástico no processo
de impedir que diversas nações e estados calem o
ciberespaço com mordaças legislativas. Eles podem ser
maiores do que nós, mas ainda há certas vantagens em
se estar com a razão."
Bem,
depois disso, só me resta perguntar às gravadoras:
quem é o pirata, Cara-Pálida?
Sérgio Izecksohn (sergio@homestudio.com.br)
é músico, produtor e professor dos cursos do Home
Studio
